VALE - SEGURANÇA E COMPLIANCE CAMINHAM PASSO A PASSO ?

VALE - SEGURANÇA E COMPLIANCE CAMINHAM PASSO A PASSO?

Mauro Gonçalves

E a Sirene toca ... desta vêz, em Barão de cocais (MG), mais uma cidade que depende da mineração, onde a Cia. Vale é o maior motor da economia.

Uma de suas barragens entra no nível 3 de risco, ou seja, entrou em alerta máximo para o risco de rompimento.

Pela segunda vêz, em pouco mais de um mês, a barragem sul superior, assusta e provoca a evacuação de casas.

Anteriormente, em 08 de fevereiro p.p., e agora, em 22 de março o medo passou ter nome e endereço.

Gongo Soco é o nome da mina que originou a barragem em risco.

E se repetem os fatos, já conhecidos.

Políticos se manifestam, o prefeito afirma aos órgãos de imprensa que um treinamento de evacuação já está marcado para segunda feira próxima.

Especialistas são entrevistados, discordando entre si sobre o risco e providências paliativas no caso da materialização dos riscos ou corretivas para impedir o acidente e a previsível tragédia.

Que sinceramente, esperamos que não ocorra.

Mas este Blog não é sobre mineração, e nem tampouco tem foco em matérias sensacionalistas.

Como é descrito na apresentação, destina-se a discussões sobre segurança e logística, e matérias correlatas.

Uma discussão acadêmica, visando gerar conhecimento, provocar o senso crítico dos leitores e abrir espaço para manifestações adequadas e construtivas.

Diante disto, vamos a uma análise sobre procedimentos preventivos e corretivos que foram tomados ou não,  pela Vale, principal responsável pelos eventos ocorridos em Mariana (19 mortos) e Brumadinho (210 mortos até a data desta publicação).

OPERAÇÕES COMPLEXAS – DISCURSO CONTRADITÓRIO

Partindo do evento inicial de Mariana, onde ocorreu o rompimento da Barragem do Fundão em 2015, podemos avaliar a postura adotada pela Vale em relação a Segurança nas suas várias abordagens possíveis, que vão desde a segurança das operações e manutenção, até a segurança no entorno de barragens, incluindo-se aí não só suas instalações como também as cidades, vilas e comunidades passíveis de serem atingidas nestes rompimentos.

Mariana (2015) Oque restou – foto : internet

Após a tragédia de Mariana, que deveria ter servido de alerta para a empresa e seus gestores, iniciativas foram tomadas para mitigar os Riscos, dentre as quais a criação de um setor específico para aperfeiçoar a gestão de risco na área de barragens, promoção de painéis de especialistas independentes com foco na discussão e aperfeiçoamento da gestão de risco e segurança de estruturas geotécnicas (minas, portos e barragens)  e finalmente,  a contratação de consultorias independentes que deveriam atestar a segurança física e operacionais das demais barragens.

Era a chance de implantação de regras e normas de gestão de riscos e segurança mais rígidas, incorporadas a um programa de Compliance mais efetivo, que inicialmente minimizaria os mesmos, culminando com a eliminação dos riscos. 

No entanto, parece que a oportunidade não foi bem aproveitada.

Uma das consultorias contratadas, a Tractebel,  uma das empresas de consultoria em engenharia mais conceituadas no Brasil e com operações mundiais em projetos de infra estrutura, energia e água,  localizada em Belo Horizonte, observou que a forma de cálculo utilizada pela Vale para cálculo de resistência e segurança de estruturas como a da barragem que atingiu Mariana, e posteriormente aplicada em Brumadinho estava incorreta.

E se recusou em setembro de 2018 a assinar um documento para atestar a segurança da barragem I de Brumadinho.

A Vale então resolveu o problema...

Dispensou a Tractebel, e contratou a consultoria TUV SUD, que assinou documentos em junho e em setembro de 2018 atestando a segurança da barragem, tendo os engenheiros da consultoria sido pressionados para tal (vide revista Exame, em 20 de março de 2019).

Tal fato é mencionado na Recomendação 11/2019, documento conjunto elaborado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Superintendência Regional de MG da Policia Federal e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, disponível na Internet para consulta e baixar,  (https://www.mpmg.mp.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A91CFA96938453C016940F59C8F41C1)  levou ao pedido de demissão enviado ao conselho de administração da Vale de Fábio Scharvtsman e dos diretores executivos  Peter Poppinga, Lúcio Flávio Gallon Cavalli e Silmar Magalhães Silva, dentre outros.  

Vários alertas de auditorias externas avisaram à Vale de que cálculos usados inicialmente em Mariana, e depois para atestar a segurança da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, não estavam dentro dos padrões aceitos na mineração.

Em uma empresa onde regras de Compliance bem definidas fossem cumpridas, e fosse dado suporte ao setor de segurança no quesito gestão de riscos, tais alertas não teriam sido desconsiderados.

A JÓIA PERDENDO VALOR -  QUANTO VALE UMA VIDA ?

 Explosão da barragem – Brumadinho – Foto: internet

A Vale tinha escolhas: manter as mesmas práticas antigas de gestão, priorizando o resguardo da empresa e seu lucro, acima de tudo, ou se reinventar.

Conforme pode ser constatado na leitura do documento  mencionado anteriormente, Recomendação 11/2019,  preferiu ignorar e desrespeitar  normas de segurança inclusive definidas e adotadas pela própria empresa.

 Segundo as apurações, a companhia operou com riscos acima dos considerados toleráveis, validados pelo arcaico e perigoso

“modus operandi”: contratar terceirizadas que para não perder contratos, usavam em seus laudos e análises metodologias de validação questionáveis por institutos nacionais e internacionais de engenharia , substituindo a quem se recusasse a assinar tais laudos.

O poderio econômico, a busca da lucratividade, a postergação na solução de seus problemas internos e as tentativas seguidas de esconder os antigos métodos de gestão, tem seu preço.

As investigações sobre a catástrofe, chegaram a mais de duas centenas de mortes comprovadas e 108 desaparecidos.

Mas aparentemente, um numero tão grande de mortes não havia impressionado o antigo CEO da Vale, Sr. Fábio Schvartsman.

 “A Vale é joia brasileira que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu numa de suas barragens por maior que tenha sido a sua tragédia”, disse, diante de uma atônita comissão externa da Câmara dos Deputados que apurava a situação de barragens no Brasil.

Admitiu ainda que as medidas de monitoramento da barragem não funcionaram.

“A Vale reconhece, humildemente, que seja lá o que vinha fazendo, não funcionou, já que uma barragem caiu”.

Afirmou que a mineradora não sabe o que causou a tragédia.

“Passadas essas semanas desde o acidente, nós continuamos sem saber os motivos que causaram o acidente. Todas as informações que nós possuíamos, que nos eram enviadas pelos técnicos da Vale, demostravam que não havia qualquer perigo iminente sobre aquela barragem, consequentemente, não havia nenhuma razão de alarme ou de preocupação maior da gestão da companhia. Se nós tivessemos tido qualquer sinal relevante nessa direção, teríamos agido em conformidade”.

Mas não foi oque disseram as testemunhas ao depor ao MP Federal, como já vimos.

E o valor da Jóia, bem ...

Em um único dia, a Vale perdeu mais de 70 milhões de Reais em valor de mercado.

Deixou de distribuir dividendos aos acionistas, oque certamente vai gerar demandas judiciais.    

"É preciso verificar se a empresa informou adequadamente os riscos, se seguiu todas as exigências de transparência previstas em lei para uma companhia de capital aberto [com ações negociadas na Bolsa]. O acionista tem direito de saber exatamente em que está investindo. Se ele não conhece o risco, não sabe qual é o valor correto da ação que está comprando", disse Raphael Zaroni, fundador do escritório Zaroni Advogados.... (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/17/vale-assembleia-acionistas-suspensao-dividendos.htm)

Somado a tais fatos, existe ainda o risco de suspensão parcial de produção, bloqueio judicial de valores e multas que já foram orçadas em mais de 25 bilhões de reais.

Um processo administrativo foi instaurado, para investigar os procedimentos adotados pela Vale. O referencial para a apuração do valor da multa, seria o faturamento bruto de 2018, sobre o qual seria aplicado a alíquota de 20%.

O trâmite do processo e da apuração encontra-se ao cargo da secretaria  de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

Já o Ministério do Trabalho, propôs uma indenização que inicialmente solicitava que cada família recebesse no mínimo 2 milhões de reais, porém, a Vale ofereceu em sua proposta de indenização por danos morais a cada família, o pagamento de 300 mil reais  para o cônjuge, companheiro ou companheira de cada vítima.

Filhos receberiam 300 mil reais.

Pais e mães, receberiam 150 mil reais.

Irmãos, 75 mil reais.

Mas os procuradores decidiram rever o valor, e ele poderá chegar a até 9 milhões de reais, de acordo com alguns critérios como a idade do trabalhador, salário, tempo de trabalho na Vale e se a família perdeu mais de um integrante.

Como podemos avaliar, a jóia perdeu, e vai perder ainda mais valor, infelizmente.  

COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS

Durante as investigações, concluiu-se que a área de geotecnia corporativa, criada depois do desastre de Mariana para fazer a gestão de risco, atuou de forma inversa.

De forma sistemática usou todos os meios ao seu alcance de pressão, para obter declarações de estabilidade de barragens, em estruturas que não atendiam aos parâmetros legais e até os definidos pela própria empresa.

O setor de geotecnia corporativa em mais de uma oportunidade substituiu auditores externos que se negaram a fornecer declarações úteis à mineradora.

O caso da Tractebel, substituída imediatamente pela Tüv Süd após informar que não seria possível declarar a estabilidade da barragem é emblemático.

Adotou-se como podemos ver, a política de gestão à moda antiga.

Se você não tem uma solução para o problema, esconda ele...

O importante é o lucro, o bônus e a participação nos lucros.

Lucro 7 X 0 Gestão de riscos e Compliance.

Um placar desumano, pelo número de vidas perdidas.  

  

LIÇÕES A SEREM APRENDIDAS

A Vale, apresenta em seu site uma página com seu código de ética e conduta minucioso e detalhado, apresentado em sua página pela ex alta direção da empresa, e nesta data, 23/03/2019, ainda não atualizado  (http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/ethics-and-conduct-office/code-of-ethics/Paginas/default.aspx).

A efetiva implantação e fiscalização, com a avaliação de todos os questionamentos e apontamentos surgidos através dos canais de denúncias existentes e previstos no referido código, bem como o envolvimento efetivo de outros departamentos além do jurídico,  tais como segurança patrimonial, do trabalho, engenharia, operacional, financeiro, e outros mais, certamente vai servir para que caminhos outros sejam encontrados pela empresa, que neste momento precisa efetivamente se reinventar internamente, sem cultivar metodologias antigas de gestão. 

A visão de curto prazo, a busca do lucro sem questionamentos, uma visão curta e restrita do conceito de risco, a falta efetiva de validação e implantação de práticas internas de Compliance em relação a Segurança operacional, física, de instalações, do trabalho e também de meio ambiente, levaram a uma situação que podemos mensurar como crítica para a Vale.

O impacto, se levarmos em consideração não só o prejuízo  financeiro mas também causado à imagem da empresa, é altíssimo.

A mineradora Vale percebeu isto, tanto é que divulga em horário nobre, nas grandes redes de comunicação rádio e televisivas um comercial em que apresenta suas providências imediatas para mitigar o problema.

Que a Vale, por sua dimensão econômica e estratégica dentro de nossa balança comercial, enquanto geradora de royalties pelo volume de exportações, capacidade de gerar empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva e logística, se recupere deste triste e marcante evento.

Finalmente, desejo efetivamente manifestar meus sentimentos para todas as famílias que perderam seus entes queridos.

E que as famílias sejam amparadas espiritualmente, social e financeiramente por suas perdas, estas sim, o maior prejuízo de todos os sofridos por eles e toda a sociedade Brasileira.  

Que o lamento da Sirene, nunca mais seja ouvido.

Seja em Barão de Cocais, seja em qualquer outro lugar deste nosso país.